COMO OLHOS FOCADOS NOS MESMOS IDEAIS E O MARCO  REGULATRIO ESTO TRANSFORMANDO AS INSTITUIES

COMO OLHOS FOCADOS NOS MESMOS IDEAIS E O MARCO REGULATÓRIO ESTÃO TRANSFORMANDO AS INSTITUIÇÕES

Conheça o IORM, que inspirada no estilo vanguardista da Ação Social Cooperada,
 vem se tornando cada vez mais forte junto à nova legislação.

            O Marco Regulatório, nome popular para a Lei nº 13.019/2014, criou uma nova regulamentação para a assinatura de contratos entre o setor público e as organizações não governamentais. Isso significa que, além de aprimorar a execução de programas e projetos, a nova legislação exige maior transparência, principalmente no repasse de recursos da União. A partir dele também foram criados três instrumentos de parceria: o Termo de Colaboração, o Termo de Fomento e o Acordo de Cooperação; que, dentre outras garantias, possibilita à instituição maior autonomia para gerenciar seus projetos. Desta forma, a política de incentivo fiscal também se torna mais atrativa e, para que tudo funcione corretamente, a instituição precisa fazer o dever de casa, se adequar às novas diretrizes, manter-se transparente em sua prestação de contas e não vincular-se a partidos políticos.

            Entendemos que Marco Regulatório foi um passo importante para tornar as organizações do terceiro setor mais eficientes, pois aprender sobre a nova legislação tem demandado estudos aprofundados. Sabemos também que muitas sofreram com este processo e outras se destacaram por se anteciparem. Exemplo disso é o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, de Guaíra, que se considera uma instituição aprendiz, pois está sempre disposta a absorver conhecimento para se aperfeiçoar.

            Quem também busca se antecipar às mudanças e transmite sua sabedoria é a Ação Social Cooperada, que apoia um dos projetos do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça. Este ano, o objetivo do IORM é implantar atividades socioeducativas e culturais para atender crianças e jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social e, para mostrar as novas perspectivas que o Marco Regulatório representou para a instituição, batemos um papo com o gerente executivo Rafael Albuquerque Braghiroli, que contou sobre como a nova lei profissionalizou a gestão.

 

Por que a Lei 13.019/2014 se faz tão necessária?

Ela é o primeiro instrumento jurídico criado pelo Marco Regulatório, ou seja, não é somente uma lei. Se antes a relação entre a instituição e administração pública era baseada em convênios, hoje a relação passou a ser formalizada e as instituições que receberiam recursos hoje precisam ser filtradas no funil da legislação, garantido maior segurança jurídica.

 

 Que outros instrumentos o Marco Regulatório demanda?

Acredito que ele deve conter, dentre outros itens, um plano de sustentabilidade para a instituição. Desta forma, o que restar do financiamento de projetos iria para um fundo patrimonial e os juros rendidos poderiam manter a entidade.

 

Como foi para o instituto aplicar as novas diretrizes?

Somos uma instituição aprendiz, então acompanhamos este processo há bastante tempo. Antes mesmo de entrar em vigor, começamos um trabalho para antecipar o impacto que a lei traria.

 

O que o Marco Regulatório representou para o Instituto?

A responsabilidade em cuidar do processo. Tivemos que pensar em um plano de trabalho bem elaborado, no alinhamento dele com a legislação, na rotina da instituição e no atendimento às crianças e jovens.

 

O Marco Regulatório também influenciou nas parcerias com o setor privado. Como a Ação Social Cooperada contribuiu para isso?

A Ação Social Cooperada, para nós, representa uma instituição de vanguarda, porque ela também busca se antecipar aos fatos, haja visto a preocupação que ela tem com o hall de instituição apoiadas. Ela oferece uma visão de futuro dela própria e guia as instituições neste caminho de responsabilidade e preocupação.

 

Quais os próximos planos do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça?

O instituto fez escolhas ao longo dos anos, como atuar em quatro cidades da região e integrar nosso trabalho a quatro centros culturais locais; também optamos por trabalhar com diversas leis de incentivo, e hoje estamos fazendo outras escolhas que refletirão em nosso futuro. A primeira delas é profissionalizar cada vez mais a gestão, pois sabemos que cuidar do processo não acontece da noite para o dia. Sabemos também que temos que estabelecer um discurso político forte não só para fortalecer nosso trabalho, mas também para exigir da comunidade um ensino digno para nossas crianças, tornando Guaíra, hoje marcada pela evasão escolar e a baixa qualificação profissional, uma cidade educadora.

 

Exemplos como o de Rafael mostram que a luta para tornar o Marco Regulatório uma realidade está gerando resultado desde já. Mostram também que trabalhar com quem tem a visão alinhada aos mesmos ideais, como a Ação Social Cooperada, faz alavancar projetos de grande importância social, que buscam, desde a tenra idade, formar cidadãos, como é o caso do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça e diversos outros projetos apoiados pela Credicitrus e pela Coopercitrus.